Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

 Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte

Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral

Agravo Interno em Recurso Especial.

Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central Pedro Germano, mais conhecido como Hospital da Polícia.

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor

expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer

Morte de empregado não acarreta extinção de ação rescisória

A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

Pensionista de Servidor Público Estadual. Complementação de Pensão por Morte

Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado

Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto

Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto

Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista

Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público

Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro